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| Foto: YACY RIBEIRO/ACERVO JC IMAGEM |
Gasolina volta a subir a partir desta terça-feira (26), anunciou a Petrobras. Além do reajuste da estatal, preço médio do combustível também terá alta em Pernambuco a partir da segunda-feira (1º)
Para o consumidor, a impressão é de que estamos revivendo os anos de superinflação, quando os preços não paravam de subir e éramos surpreendidos a todo o instante. Assim está acontecendo com os combustíveis. A partir desta terça-feira (26), a gasolina muda de preço nas bombas mais uma vez. A Petrobras anunciou um reajuste no litro de R$ 2,98 para R$ 3,19 para as distribuidoras. Isso significa um aumento de 7,04%. Se todo o aumento for repassado ao consumidor, um posto que vende o litro por R$ 6,39 vai subir para R$ 6,83.
Não bastassem os constantes aumentos da Petrobras, que já somam 73,4% ao longo do ano, o governo de Pernambuco também vai aumentar o preço médio ao consumidor final, o chamado PMPF. O valor do litro terá um acréscimo de R$ 0,09, passando de R$ 5,880 para R$ 6,186, e passará a partir da próxima segunda-feira (1º). Com esse reajuste, o Estado aumenta a arrecadação, mas coloca o consumidor em uma situação ainda mais adversa.
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| Foto: Roberto Soares/Alepe |
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou, através de suas redes sociais, na tarde de ontem, mais um aumento do valor cobrado de ICMS pelo governo de Pernambuco por cada litro de gasolina, diesel S10 e álcool combustível a partir da próxima segunda-feira (1º). Apesar de o reajuste se somar ao aumento de R$ 0,21/litro de gasolina e R$ 0,28/litro de diesel anunciado hoje pela Petrobras, a decisão ainda não considera os novos valores e toma como base os preços médios praticados no Estado de Pernambuco na última semana. A decisão do governo Paulo Câmara se refletirá numa arrecadação a mais de R$ 0,09/litro de gasolina, R$ 0,05/litro de diesel S10 e R$ 0,01/litro de álcool combustível.
De acordo com a parlamentar, a decisão publicada hoje no Diário Oficial da União através do Ato Cotepe/PMPF 38, de 22 de Outubro de 2021, ressalta que a política tributária da gestão do PSB não tem preocupação com a realidade social dos pernambucanos, sobretudo em meio ao processo inflacionário atual. “O que a gente vê da parte do governo Paulo Câmara é a tentativa de jogar toda a responsabilidade para a Petrobras, mas na verdade todo esse aumento tem uma participação importante da política tributária do governo estadual, que é sócio dos aumentos da Petrobras. Na hora que eles precisavam baixar o valor de cobrança, passaram dois anos (2019 e 2020) com o preço de referência congelado, cobrando a mais do consumidor. Agora, quando congelar seria benéfico à sociedade, como alguns estados têm feito, alegam que precisam reajustar. Pernambuco não tem o direito de fazer esse discurso”, explicou Priscila.
Desde fevereiro, quando a gestão estadual descongelou o valor de referência (PMPF), o ICMS da gasolina cobrado a cada litro de gasolina vendido em Pernambuco subiu R$ 0,46. Enquanto em fevereiro, o Preço Médio considerado era R$ 4,601, a partir de novembro esse valor passará para R$ 6,186. Em Pernambuco, a alíquota do ICMS da Gasolina é de 29%.
O truque fiscal utilizado pela administração Paulo Câmara em 2019 e 2020 para arrecadar mais via ICMS dos combustíveis foi levado por Priscila Krause ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) em agosto de 2019. Nos cálculos do seu gabinete, a cobrança extra decorrente da manutenção do valor de referência acima do preço de mercado levou aos cofres públicos uma arrecadação de R$ 319 milhões a mais do que o que deveria ser cobrado do bolso dos pernambucanos.
Informações: JC Notícias/Blog do Magno Martins
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