O presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE), Etevaldo Genuíno, fez um alerta contundente nas redes sociais sobre a prática de contratações irregulares de pessoas para atuarem como guardas municipais em diversas cidades do estado.
Segundo Etevaldo, prefeituras estão admitindo indivíduos sem concurso público para exercer funções típicas de agentes de segurança pública, como abordagens, revistas e até conduções coercitivas. "Estão contratando falsos guardas pra te abordar, revistar e te conduzir como se fossem autoridade. Isso é ilegal!", destacou ele em publicação no Instagram.
O presidente reforçou que somente servidores concursados têm respaldo legal para exercer tais funções. "Eles não fizeram concurso, não têm poder de polícia e mesmo assim querem agir como se fossem a lei", afirmou.
Etevaldo orientou a população a exigir a identificação funcional sempre que abordada por um suposto guarda municipal. Ele também recomendou que, caso alguém seja conduzido por esses agentes, procure imediatamente um advogado, e que seja verificado o vínculo funcional de qualquer pessoa que alegue exercer funções públicas.
Ainda segundo ele, prisões feitas por contratados sem concurso configuram prisão ilegal. "Onde não tem concurso, não há autoridade. O que existe é abuso de poder", declarou. Em tom crítico, concluiu: "Chega de politicagem disfarçada de legalidade!"
A fala do presidente da AGCMPE repercutiu entre profissionais da área de segurança e representantes da sociedade civil, reacendendo o debate sobre a importância da legalidade e da valorização do servidor público concursado.
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