A
decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a
apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e
Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta
pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, e ainda
aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por
decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena
quando acabarem os recursos no tribunal.
Porém,
uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do
ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus
preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o
dia 4 de abril.
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