Pastor Eurico (Patriota-PE) quer punir com mais rigor figuras religiosas que se utilizarem de sua posição de liderança para cometer crime de abuso sexual. Para isso, apresentou um projeto de lei (PL 2930/2019) que altera o Código Penal Brasileiro e aumenta de um a dois terços as penas nesses casos.
Aproveitar-se de uma situação de fragilidade configura um comportamento criminoso que provoca repulsa e indignação em toda sociedade, segundo o parlamentar, o que justificaria o agravamento das penas previstas inicialmente existentes no Código Penal.
“Esse crime é perverso, principalmente quando cometido por quem adquire um papel de confiança, de autoridade moral em relação aos fiéis, os quais lhe conferem sua confiança mais pura”, diz Pastor Eurico. “Além disso, essas práticas afastam as pessoas de Deus. Muitas delas sequer suportam ouvir a palavra ‘religião’, depois de um trauma tão íntimo e profundo em suas vidas”.
Se já estivesse em vigor, esse aumento de pena se aplicaria a inúmeros casos revelados no noticiário brasileiro, considerados sombrios e escandalosos, como os do médium João de Deus e de outras figuras religiosas de diversas crenças. “Os relatos das vítimas são assustadores e profundamente chocantes”, diz o deputado. “Se, ao ouvir as histórias, nós já perdemos o fôlego diante de tanta covardia, imagine o quanto sofrem as vítimas”, completa
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